segunda-feira, 21 de outubro de 2013

PARAMETRIZAÇÃO - DESPACHO ADUANEIRO

Depois que a DI (Declaração de Importação) é registrada, é submetida a análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência. Esse procedimento de seleção recebe o nome de PARAMETRIZAÇÃO.

Os canais de conferência são quatro: verde, amarelo, vermelho e cinza.

CANAL VERDE:  A mercadoria é desembaraçada automaticamente sem nenhuma verificação.

CANAL AMARELO:  Conferência dos documentos de instrução da DI e das informações na declaração.

CANAL VERMELHO:  Conferência documental, conferência física da mercadoria.

CANAL CINZA:  Quando a DI é selecionada para o canal cinza, é realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificação de elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.

Fonte: RFB

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