Os práticos, profissionais habilitados pela Marinha que assessoram os comandantes na entrada
e saída dos portos, abriram fogo contra armadores. Eles dizem que a tese de que o governo quer flexibilizar a formação profissional para baixar os preços do serviço é falsa e está sendo plantada por algumas empresas. "O governo federal sempre mostrou zelo com a segurança da navegação, da vida humana no mar, das instalações portuários e do meio ambiente. Quando se fala que a união considera isso a gente entende que é a união dos armadores internacionais, não a União Federal", diz o assessor-executivo da diretoria Praticagem de Santos, Marcos Matusevicius. Os armadores são obrigados por lei a contratar o serviço de praticagem, que é regulado pela Marinha e não tem concorrência. Os valores são negociados entre as partes. Quando não há acordo, a Marinha fixa os preços, por meio da Diretoria de Portos e Costas (DPC). A DPC tem doze processos concluídos; dois encerrados (houve conciliação); três interrompidos; e um recém-iniciado. Mesmo sem pagamento, o prático não pode deixar de atender o navio. Nos últimos anos, os armadores passaram a reclamar do que consideram altos custos do serviço. Em Santos, por exemplo, foram acordados valores por manobra entre R$ 5 mil a R$ 20 mil, disse a Marinha em nota. A partir de uma certa arqueação bruta do navio (normalmente 60 mil toneladas), há um acréscimo por tonelada. A praticagem de Santos faz, em média, 35 manobras por dia. O Valor consultou algumas das últimas portarias publicadas pela DPC e verificou uma ampla gama de números em diferentes zonas de praticagem. No porto do Rio uma manobra vai de R$ 4,3 mil a R$ 19,3 mil. Tais valores são aplicados apenas a um grupo de armadores que não têm acordo com a Praticagem do Rio desde 2010 e que representam 8% do movimento total da zona de praticagem do Estado, diz o Conapra.
FONTE: PORTOS E NAVIOS
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