A ESTRUTURA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

A ESTRUTURA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
A estrutura do comércio exterior; primeiramente se divide no seguintes ministérios:
· Ministério da Fazenda (MF)
· Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior ( MDIC)
· Ministério das Relações Exteriores (MRE)
MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF)
· Secretária da Receita Federal (SRF)
Responsável pelo controle aduaneiro e coordenação geral administrativa.
· Banco Central do Brasil (BACEN)
Responsável pelo controle cambial.

Secretária da Receita Federal ( SRF)
· COANA- Coordenação Geral do Sistema Aduaneiro
· CORAT- Coordenação Geral do Sistema Tributário
· COFIS -Coordenação Geral de Fiscalização
· COSAR- Coordenação Geral de Arrecadação
· COTEC- Coordenação Geral do Sistema de Informática
· Siscomex
Sistema Integrado de Comércio Exterior
Tem por função: Integrar a astividades de registros, acompanhamento, e controle das operações de comex mediante um fluxo único computadorizado.
Banco Central do Brasil (BACEN)
· Sisbacen
Sistema informatizado e integrado do Banco Central
Tem por função: Fazer a ligação do sistema monetário.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (MDIC)
· Secretária de Comércio Exterior (SECEX)
Responsável pelo controle comercial
· Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
Responsável pela formulação de políticas.

Secex
· DEINT- Departamento de Negociações Internacionais
Principal função: Acompanhar os tratados e acordos comerciais internacionais, os quais o Brasil faz parte.
· DECEX- Departamento de Operações de Comércio Exterior
Desenvolver, executar e acompanhar políticas e programas de operacionalização do comércio exterior e estabelecer normas e procedimentos necessários à sua implementação.
· DECOM- Departamento de Defesa Comercial
As principais atribuições: Desenvolvem-se em três vertentes básicas: investigação sobre as práticas desleais de comércio internacional; apoio ao exportador; e negociações internacionais, no tocante às suas atribuições próprias. Cuida das medidas: Salvaguarda, Medidas Compensátorias e Antidumping.
· DEPLA- Departamento do Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior
É o orgão responsável pela divulgação da balança comercial sua avaliação e seus comentários.
· DEPOC- Departamento de Políticas de Comércio Exterior
É possibilitar a discussão entre o governo federal e os representantes da iniciativa a
de rumos da política de comércio exterior.

Deint
· CGOI- Grupo de Operação Interligada
CORIN - COORG
· CGIR- Coordenação Geral de Integração
CORED - COINC
· CGOR- Coordenadora Geral de Regimes de Origem
COTEC - COAGR
· CGAC- Coordenação Geral de Negociações de Acordos Comerciais
CONAI – COAAC

Decom
· CGAN- Coordenação Geral de Apoio ao Exportador
· CGAP- Coordenação Geral de Produtos Agropecuários
· CGIN- Coordenação Geral de Produtos Intermediários
· CGMA- Coordenação Geral de Produtos Acabados
Depla
· CGET- Coordenação Geral de Estatística
· CGDE- Coordenação Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações
· CGPE- Coordenação Geral de Produção Estatística
· CGLP- Coordenação Geral de Logística e Promoção de Exportação
ORGÃOS ANUENTES
São órgãos credenciados para auxiliar no controle comercial, quando, pela natureza do produto ou pela finalidade da operação, for necessária a análise especializada da operação. Cada anuente responsabiliza-se, dentro da sua área de atuação, por atestar o cumprimento das condições para fins de licenciamento da operação.
Seguem alguns:
· BC
· CNEN
· IBAMA
· MS- ANVISA
· DPF
· MINISTÉRIO DECEX
· DA CULTURA
· ANP ...